José Agripino Maia nasceu
em Mossoró (RN) no dia 23 de maio de 1945, filho de Tarcísio de Vasconcelos
Maia e Joseresa Tavares Maia. Seu pai foi deputado federal pelo Rio Grande do
Norte entre 1959 e 1963, em 1964 e em 1965, e governador do estado entre 1975 e
1979. Seu tio João Agripino Filho foi constituinte de 1946; deputado federal
pela Paraíba (1946-1961, 1961-1963, 1983-1987), ministro das Minas e Energia
(1961), senador pela Paraíba (1963-1966), governador da Paraíba (1966-1971) e
ministro do Tribunal de Contas da União (1972-1974). Seu primo, Lavoisier Maia,
foi governador do Rio Grande do Norte (1979-1983) e senador (1987-1995).
Formado em engenharia, em 1967, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do
Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),
Agripino Maia pós-graduou-se em estabilização de taludes pela mesma
universidade.
Diretor-presidente da empresa Mossoró Agroindustrial S.A., fabricante dos sucos
de frutas Maisa, em 1968, trabalhou como engenheiro-chefe de obras da Empresa
Industrial Técnicas (EIT), entre 1969 e 1972. Neste último ano, tornou-se
gerente regional da EIT para os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco
e Paraíba, função que exerceu até 1975.
Também diretor-superintendente da Companhia Industrial Técnica (CIT), pioneira
no aproveitamento integral do babaçu no país, foi nomeado prefeito de Natal em
1979, por Lavoisier Maia, seu primo, então governador do estado, na legenda da
Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação política de apoio ao regime
militar instalado no país em abril de 1964. Com a promulgação da nova Lei
Orgânica dos Partidos, que extinguiu o bipartidarismo em novembro de 1979, e a
posterior reorganização partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social
(PDS).
Nas eleições de novembro de 1982, candidatou-se ao governo do Rio Grande do
Norte, na legenda do PDS. Eleito, assumiu o governo em março de 1983. Nesse
mesmo ano, tornou-se presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Rio
Grande do Norte, função que exerceria até 1986.
No processo de abertura do regime militar, aliou-se aos dissidentes do PDS que
formalizaram a Frente Liberal, contribuindo decisivamente para a eleição, no
Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, de Tancredo Neves. Lançado
pela Aliança Democrática, frente oposicionista que reunia a Frente Liberal e o
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Tancredo derrotou Paulo
Maluf, candidato situacionista, na disputa pela sucessão do general João
Figueiredo na presidência da República. Contudo, por motivo de doença, Tancredo
Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril
de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo
interinamente o cargo desde 15 de março deste ano.
Nas eleições para a prefeitura de Natal, em novembro de 1985, José Agripino
apoiou Vilma Maia, então esposa de seu primo Lavoisier Maia, candidata na
legenda do PDS. Foi acusado de fraude eleitoral por Aluísio Alves — ministro da
Administração e tio de Garibaldi Alves, candidato à prefeitura na legenda do
PMDB — que divulgou uma fita na qual o governador instruía prefeitos
correligionários a utilizarem carros oficiais na campanha a favor de Vilma Maia
e a comprarem votos para garantir sua eleição, e negou a veracidade da
gravação. Vilma acabou sendo derrotada por Garibaldi Alves.
Agripino desincompatibilizou-se do governo do estado em maio de 1986, sendo
substituído pelo vice-governador Radir Pereira de Araújo, para concorrer, no
pleito de novembro seguinte, a uma vaga de senador constituinte na legenda do
Partido da Frente Liberal (PFL). Eleito, assumiu sua cadeira na Assembleia
Nacional Constituinte em fevereiro do ano seguinte. Ainda em 1987, representou
o PFL na comemoração do centenário da fundação do Partido Colorado, no
Paraguai, e foi observador parlamentar na XLII Sessão da Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU).
Titular da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão
da Organização Eleitoral, Partidária e de Garantia das Instituições, e suplente
da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado, votou contra
o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação
racial, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a
jornada semanal de 40 horas, a nacionalização do subsolo, a estatização do
sistema financeiro, a limitação de 12% para os juros reais, o mandato de cinco
anos para o presidente José Sarney, a limitação para os encargos da dívida
externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do
jogo do bicho, a desapropriação da propriedade produtiva e o aborto.
Pronunciou-se favoravelmente ao mandado de segurança coletivo e à proteção ao
emprego. Votou contra a demissão sem justa causa, o aviso prévio proporcional,
a pluralidade sindical, a soberania popular, o voto aos 16 anos, o
presidencialismo e a proibição do comércio de sangue.
Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, passou
a participar apenas dos trabalhos legislativos ordinários do Senado. Neste
mesmo ano, integrou a delegação brasileira da Associação Interparlamentar de
Turismo na reunião do Comitê de Membros Filiados da Organização Mundial de
Turismo, na França. Participante da Conferência Interparlamentar de Turismo, em
Haia, Holanda, em 1989, esteve, nesse mesmo ano, no Encontro do Parlamento
Latino-americano pela soberania do Panamá, tendo ainda visitado a França e a
então República Federal da Alemanha para obter subsídios para a Comissão Mista
de Defesa do Consumidor. No ano seguinte, esteve nos EUA e na França,
participando do ciclo internacional de debates sobre defesa do consumidor.
Nas eleições de outubro de 1990, candidatou-se ao governo do Rio Grande do
Norte na legenda do PFL. Eleito — derrotando seu primo Lavoisier Maia, que se
candidatara pela legenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT) com o apoio
do governador Geraldo Melo (1987-1991), político ligado à família Alves —,
deixou sua cadeira no Senado, sendo substituído pelo suplente Dario Pereira.
Assumiu o governo em março de 1991, no lugar de Geraldo Melo.
Desincompatibilizou-se do governo em abril de 1994 para candidatar-se novamente
ao Senado na legenda do PFL, sendo substituído na ocasião pelo vice-governador
Vivaldo Costa. Eleito com base eleitoral em Natal, iniciou seu segundo mandato
em fevereiro de 1995. Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e
integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, votou contra o
fim do monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado e a favor da
liberação da navegação de cabotagem, do fim do conceito de empresa nacional e
do fim dos monopólios estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração
do petróleo.
Em dezembro de 1995, reportagem da Veja revelou que documentos
encontrados na chamada “pasta rosa” do Banco Econômico registravam
contribuições de 64,9 mil dólares do banco à campanha de Agripino ao governo
estadual, em 1990.
Em fevereiro de 1996, cobrou do governo Fernando Henrique Cardoso uma ação mais
efetiva para ajudar o desenvolvimento do Nordeste. Em maio, propôs a elaboração
de um substitutivo ao projeto do senador José Eduardo Dutra, do Partido dos
Trabalhadores (PT) de Sergipe, que condicionava a privatização da Companhia
Vale do Rio Doce à autorização do Congresso, determinando que os recursos
obtidos com sua venda fossem aplicados em obras de infraestrutura. Em troca, o
governo ficaria liberado para privatizar a empresa, prescindindo de autorização
do Congresso. Em novembro, passou a integrar a Comissão Parlamentar de
Inquérito dos Títulos Públicos, encarregada de investigar a participação de
alguns municípios e estados na emissão irregular de títulos para pagamento de
precatórios.
Em outubro de 1998, disputou o governo potiguar à frente de uma coligação
liderada pelo seu partido, o PFL, e mais os partidos da Social Democracia
Brasileira (PSDB), o Socialista Brasileiro (PSB), o Trabalhista Brasileiro
(PTB) e outras agremiações de menor vulto. No entanto, foi derrotado por
Garibaldi Alves, do PMDB, que, assim, conseguiu reeleger-se. José Agripino deu
então continuidade ao seu mandato de senador.
No Senado, em 1999, tornou-se membro do Conselho da Ordem do Congresso
Nacional. Também foi eleito suplente da Comissão de Assuntos Econômicos e de
Assuntos Sociais, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e
titular da Comissão de Serviços de Infraestrutura, atribuições exercidas até
2001. Ainda integrou a CPI do Judiciário, instaurada para averiguar suspeitas
de irregularidades cometidas por funcionários de Tribunais Superiores,
Regionais e de Justiça.
Em 2000 foi eleito presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, atividade
ainda mantida em 30 de abril de 2002, quando em reunião, ao falar para 16
deputados e senadores espanhóis, analisou o quadro político brasileiro,
enfocando principalmente a eleição presidencial que se aproximava.
Em 2001 assumiu a liderança do PFL no Senado Federal, além de ser indicado, em
21 de março, titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (com
funções até janeiro de 2003), suplente da Comissão de Assuntos Sociais (até
fevereiro de 2003) e titular da Comissão de Assuntos Econômicos (até novembro
de 2002). Como observador parlamentar, participou da reunião anual da
Assembleia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos, realizada
em Santiago, no Chile, da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e, a convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi
à Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
Nas eleições de outubro de 2002 candidatou-se novamente a senador pelo Rio
Grande do Norte. Reeleito pela legenda do PFL, assumiu seu terceiro mandato em
1º de fevereiro de 2003. Dezoito dias depois, foi mais uma vez empossado
titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de
Assuntos Sociais, e suplente das Comissões de Educação e de Assuntos
Econômicos, atribuições que foram desenvolvidas até 17 de fevereiro de 2005.
Ainda em 2003 foi reeleito líder do PFL no Senado.
Em dezembro de 2004 passou a integrar a Comissão Mista Especial da Reforma do
Judiciário, que pressupunha, dentre alguns projetos, mudanças nos Códigos de
Processo Penal e Civil e a diminuição de possibilidades de impetrar recursos ao
Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro de 2005, reassumiu a função de suplente
das Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, voltando a exercer ambas as
atividades também em 2007.
Em 2006 votou no Senado a proposta de reajuste de 16% aos beneficiários da Previdência
Social que ganhavam mais de um salário mínimo. No entanto, sua proposta foi
derrotada, entrando em vigor a medida provisória que concedeu reajuste de 5%
aos aposentados e pensionistas.
No ano seguinte, disputou a presidência do Senado, obtendo 28 votos contra 51
do candidato reeleito Renan Calheiros (PMDB-AL). Mesmo com a derrota, José
Agripino não deixou de ser reconduzido à liderança do partido, que neste ano de
2007 passou a se denominar Democratas (DEM).
Foi reeleito senador. Pela quarta vez pelo
Rio Grande do Norte nas eleições de 2010 , quando obteve 958.891 votos, o
correspondente a 32,23% dos votos válidos
Ainda líder do DEM em 2009, depois de ter apoiado a candidatura do senador José
Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa no biênio 2009-2010, defendeu o
afastamento temporário deste parlamentar até que fossem esclarecidas as
denúncias de irregularidades administrativas no Senado.
Em outubro de 2017, votou a favor da
manutenção do mandato do senador Aécio Neves, derrubando decisão da Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e
obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley
Batista
Nas eleições de 2018, foi candidato a
deputado federal pelo DEM, mas não conseguiu ser eleito e ficou como primeiro
suplente da coligação PDT/PP/MDB/PODE/DEM que elegeu dois deputados federais:
Walter Alves e Beto Rosado
Casou-se com Anita Louise Catalão Maia, com quem teve dois filhos, um dos
quais, Felipe Catalão Maia, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Norte
pelo FL em 2006.
Gisela
Moura/Patrícia S. Monnerat atualização
FONTES: COELHO, J.
& OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (3/2/96); Folha de S.
Paulo (31/1/95, 14/1 e 15/5/96, 15/7/98); Jornal do Brasil (8/5/96);
SENADO. Dados biográficos (1995); Veja (13/11/85 e 20/12/95); www.agenciabrasil.gov.br
(Acesso em 25/8/09. Notícias divulgadas em 6/12/06, 1/2/07, 29/1/09, 30/6/09); www.agripino.com.br
(Acesso em 25/8/09); www.camara.gov.br/bioconstituintes
(Acesso em 24/8/09); www.senado.gov.br/Agencia
(Acesso em 25/8/09. Biografia e Reportagem de 30/4/02 e de 29/1/09); www.tse.gov.br (Acesso em 31/8/09).
FONTE – FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS, WIKIPÉDIA E INTERNET
